Edson Damas

Edson Damas

Professor, Ex-Procurador do Ministério Público de Roraima

Advogado e consultor jurídico. Vice Reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Membro aposentado do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Procurador de Justiça. Foi Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima, Vice Presidente Regional da Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Corregedor Geral do Ministério Público de Roraima e Procurador Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos. Fez parte como membro eleito do Conselho Superior do MPRR e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima. Coordenou ainda o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos dentro do MPRR (GAEMI-DH), bem como a Coordenadoria de Recursos perante os Tribunais (CRT). Graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13:30 - 15:00

Mesa Redonda II - Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais: uma nova abordagem